Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: White Martins Gases Industriais S/A.
Processo Nº: 320-3/2.001
Objeto: Fornecimento de gás oxigênio para a Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 356.923,20 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 0911207.091500150/3132.1375428-2.0.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

EXTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Pajolla & Carvalho - Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Nº: 574-5/2.001
Objeto: Reforma da EMEI "Áurea Aparecida Braghetto Machado".
Valor: R$ 15.881,15 (quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos).
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 0707707.072300019/4111.0841190-1.2

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

EXTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratado: Carlos Antônio de Oliveira.
Processo Nº: 706-9/2.001
Objeto: Serviço especializado na área de Psicultura nos Parques Morro do São Bento, Angelo Rinaldi e Curupira.
Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Prazo: 04 (quatro) meses.
Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 0303606.031100015/3132.1377021-2.0.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

EXTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Eletro Alta Materiais Elétricos Ltda - M.E.
Processo Nº: 731-3/2.001
Objeto: Serviço de manutenção Grupo Motor Gerador Diesel.
Valor: R$ 7.391,52 (sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 0911207.091500150/3132.1375428-2.0.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

SEGUNDO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXTRAÇÃO DE ÁRVORES) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E SETARP - COMÉRCIO E SERVIÇOS TELEFÔNICOS E AUXILIARES DE RIBEIRÃO PRETO LTDA EPP.

Processo Nº - 638-5/2.000.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 30 (trinta) dias.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSELHO DE BAIRRO DA VILA MONTE ALEGRE E ALTO DO IPIRANGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA".

Processo Administrativo Nº - 02.2.001-008717.2.
Cláusula Alterada:
Cláusula Oitava:

Pelo presente termo, deve-se constar o valor de R$ 79.631,80 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

TERCEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) BIPS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E PROTEL PROMOÇÕES TELEMUSICAIS.

Processo Nº - 1.191-5/98.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por 12 (doze) meses.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (COLETA DE MATERIAL VEGETAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E LEÃO & LEÃO LTDA.

Processo de Compras Nº - 328-4/2.001.
Cláusulas Alteradas:
Cláusula Segunda:
Do preço: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 227.175,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais).

Cláusula Oitava:
Da garantia: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 11.358,75 (onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

QUARTO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E MUDANÇAS E TRANSPORTE PÁSSARO AZUL S/C LTDA.

Processo Nº - 305-5/99.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por 03 (três) meses.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GERALDO CORRÊA DE CARVALHO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA".

Processo Administrativo Nº - 02.2.001-008719.9.
Cláusula Alterada:
Cláusula Oitava:

Pelo presente termo, deve-se constar o valor de R$ 118.179,79 (cento e dezoito mil, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA".

Processo Administrativo Nº - 02.2.001-008718.0.
Cláusula Alterada:
Cláusula Oitava:

Pelo presente termo, deve-se constar o valor de R$ 207.703,97 (duzentos e sete mil, setecentos e três reais e noventa e sete centavos).

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO OTIMIZAR A EXECUÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.

Processo Administrativo Nº - 02.98-029011.9.
Cláusula Alterada:
Cláusula "4":
Pelo presente termo, fica acordada a prorrogação por mais 02 (dois) anos consecutivos.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

Objeto: aquisição de 48.000 unidades de Testes Imunoenzimáticos e RPR Corado, destinados à Divisão de Farmácia e Apoio Diagnóstico da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital completo.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que examinados os documentos apresentados, chegou ao seguinte julgamento:

Alka Tecnologia em Diagnósticos; MR Diag Lab Comércio e Representações Ltda; REM Indústria e Comércio Ltda; C.A. Diagnóstica Comércio de Produtos para Laboratório Ltda; Bio-Oxford.

DPC Medlab Produtos Médico-Hospitalares Ltda, por descumprir o item 2.6.3, apresentando o Certificado de Regularidade do FGTS vencido e Biolab-Mérieux S.A, pelo descumprimento do item 2.3.6, deixando de apresentar o Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Em conformidade com o Artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos, ficando a abertura dos envelopes de nº 02 marcada para o dia 05/07/01, às 8:30 horas, na sala de licitações. Em havendo recursos, a data designada para o prosseguimento do certame e demais atos será comunicada aos interessados através do jornal Diário Oficial do Município.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para Execução de Construção de Calçadas em diversos locais do Município de Ribeirão Preto, conforme edital completo.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que examinadas as propostas apresentadas, declara como vencedor do certame o licitante classificado em 1º lugar - C.A. CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA CHAGURI, com a proposta global de R$ 234.993,60 e DESCLASSIFICA o licitante DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar oferta comercial com valor acima daquele orçado pelo órgão requisitante.

Em conformidade com o Artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital completo.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços nº 0124/01 à empresa DABI ATLANTE S.A., com a proposta global de R$ 35.709,00 (trinta e cinco mil, setecentos e nove reais).

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

MARIA CRISTINA GAMEIRO E SILVA
Secretária Municipal da Administração

Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de terraplenagem ao longo da margem esquerda do Córrego Ribeirão Preto, trecho entre a ponte da Av. Pio XII e a Barragem do D'Elboux, de modo a corrigir a declividade do fundo da área de inundação da Barragem do D'Elboux.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que examinadas as propostas apresentadas pelos licitantes habilitados no Convite de Preços em epígrafe, declara como vencedor do certame o licitante TERRIL TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, com a proposta de R$ 64.593,35 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).

Em conformidade com o Artigo 109, § 6º da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos, com criação e produção para a divulgação de atos, programas, obras, serviços, campanhas e assessoria de marketing para a Prefeitura do Município de Ribeirão Preto.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes do certame, que analisado o recurso impetrado pela proponente SUAVE COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA, julga-o INDEFERIDO, cujas razões encontram-se elencadas na Ata de Julgamento da Comissão e deliberação da Autoridade Superior (anexos aos autos).

Fica designado o dia 28/06/01, às 8:30 horas, no local de costume, para o prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de nº 02.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Locadora: Habitat Imóveis
Locatária: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Objeto: locação do imóvel localizado em Ribeirão Preto-SP, na rua Gabriel Carraro nº 1359 - apto. 13 - Bl. B, Parque Bandeirantes.

Valor: locativo mensal = R$ 260,00.
Prazo: de 25.05.2001 à 24.11.2004.
Data: 24.05.2001.

WILNEY MÁRCIO BARQUETE
Diretor Presidente

MARIA DE LOURDES ZIOTTI
Diretora Financeira

Locadora: Imobiliária Samuel Imóveis S/C Ltda.
Locatária: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Objeto: locação do imóvel localizado em Ribeirão Preto-SP, na rua Monsenhor João Laureano nº 624, no Parque Bandeirantes.

Valor: locativo mensal = R$ 330,00.
Prazo: de 01.06.2001 à 31.05.2002.
Data: 01.06.2001.

WILNEY MÁRCIO BARQUETE
Diretor Presidente

MARIA DE LOURDES ZIOTTI
Diretora Financeira

Locadora: Imobiliária Samuel Imóveis S/C Ltda.
Locatária: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.
Objeto: locação do imóvel localizado em Ribeirão Preto-SP, na rua Mário Gumerato nº 1361, no Parque S. Sebastião.
Valor: locativo mensal = R$ 297,00.
Prazo: de 01.06.2001 à 31.05.2002.
Data: 01.06.2001.

WILNEY MÁRCIO BARQUETE
Diretor Presidente

MARIA DE LOURDES ZIOTTI
Diretora Financeira

A Comissão de Licitação do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, CONVIDA as licitantes para participarem da realização do sorteio público, a ser realizado no dia 29 de junho de 2001, às 10:30 horas, na sala de licitações do Daerp, com a finalidade de definir o ítem 4 empatado entre as firmas Tertubos e DVG; ítem 5 empatado entre as firmas Stream e Tigre; ítens 6 e 49 empatado entre as firmas Tertubos e Stream; ítem 26 empatado entre as firmas Stream e Hidrotec; ítem 35 empatado entre as firmas Stream e Comercial Dias; ítens 36 e 68 empatado entre as firmas Stream e DVG; ítem 80 empatado entre as firmas Hidrotec e Guimarães; ítem 102 empatado entre as firmas Stream e Doal Plastic; ítem 106 empatado entre as firmas Tertubos e Guimarães; ítem 131 empatado entre as firmas Stream, Tigre, Tertubos e Eduardo C. Esteves; ítens 133 e 166 empatado entre as firmas Tigre e Tertubos; ítem 156 empatado entre as firmas Stream e Guimarães; ítem 170 empatado entre as firmas Tigre e Tertubos; ítem 192 empatado entre as firmas Stream e Laproc. Conforme faculta o artigo 45 § 2º da Lei 8.666/93.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2001

ISRAEL LAURINDO BORGES
Pres. da Comissão de Licitação